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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
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Comentários
(1)
João Vitor Sagrillo
Comentário · há 9 anos
Destoando ligeiramente da discussão, acredito que para além do debate a respeito da ocorrência ou não de excesso de defesa no caso narrado, nota-se que o policial agiu desta forma uma vez que supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legitima. Assim, fato se adéqua perfeitamente ao artigo 20, § 1º, do Código Penal, sendo o policial, portanto, isento de pena.
É correta esta linha de raciocínio?
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